ENTREVISTA COM CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO EDILBERTO DIAS

ENTREVISTA COM CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA

Edilberto é advogado, especializado nas áreas de direito eleitoral, constitucional, administrativo, processual civil e digital. Já foi membro da Comissão Especial de Licitação e procurador do município de Goiânia

O controlador geral do Município, Edilberto Castro Dias, é o décimo segundo gestor a participar da série de entrevistas promovidas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) na Prefeitura de Goiânia.

A atuação da Controladoria diz respeito ao comando interno dos demais órgãos da administração municipal, seja ela direta, indireta, fundacional, companhias, fundos municipais, agências e entidades públicas ou privadas que recebem e aplicam recursos públicos. A pasta fiscaliza toda a destinação de recursos e zela pelo cumprimento dos princípios constitucionais como legalidade, moralidade e economicidade, além de garantir a transparência dos atos públicos e auxiliar na realização de uma gestão eficiente e democrática.

Entre atribuições da Controladoria Geral do Município (CGM), destaca-se, por exemplo, avaliações do cumprimento de metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). E outras como avaliações da execução dos programas do governo, avaliação da gestão orçamentária, cumprimento de normas legais, realização de auditorias, verificação da legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da administração municipal.

Edilberto é advogado, especializado nas áreas de direito eleitoral, constitucional, administrativo, processual civil e digital. Já foi membro da Comissão Especial de Licitação e procurador do município de Goiânia.

Secretaria Municipal de Comunicação – Qual a função e a importância de um órgão controlador na administração pública?
Edilberto Castro Dias – A CGM faz o controle de qualidade de todos os serviços oferecidos pela Prefeitura de Goiânia. Fiscalizamos os atos administrativos e o trabalho dos funcionários, zelando pelos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e econonomicidade aos cofres públicos. Também temos a função de corregedoria e ouvidoria, recebendo críticas, elogios, reclamações e sugestões.

Secom – O senhor está há pouco mais de dois meses à frente da Controladoria Geral do Município (CGM). Qual o balanço das ações do órgão neste período?
Edilberto – Agilizamos a tramitação e oferecemos mais transparência na análise de processos. Instauramos sindicância para apurar irregularidades na Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma), afastando todos os funcionários envolvidos em possíveis esquemas. Passamos a realizar auditorias preventivas em órgãos como a própria Amma, Secretaria de Gestão de Pessoas e Secretaria Municipal de Trânsito, por exemplo. Nossos servidores vão até o local, fazem o levantamento de dados, no caso de patrimônio neste momento para não ter dificuldade nos balancetes, e verificam se as contas estão corretas.

Secom – O que tem sido feito para otimizar e dar mais agilidade na análise dos processos?
Edilberto – Fizemos algumas adequações e mudanças nas direções de pessoal dos órgãos da prefeitura. Pedimos a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Sectec) que agilizasse a emissão de relatórios para nos auxiliar em auditorias preventivas e também melhoramos a orientação dada aos servidores. Um processo que, em média, tinha tramitação de sete dias passou ao prazo médio de três dias úteis.

Secom – Quais as metas de trabalho que o senhor pretende implantar no órgão?
Edilberto – Criaremos uma comissão permanente de sindicância para agilizarmos processos junto a corregedoria geral. Isso se faz necessário pelo aumento do trabalho, do número de processos administrativos e também disciplinares. A ouvidoria que, antes existia só no papel, agora será efetivada. Já adequamos o espaço físico, mobiliário e os servidores para trabalharem nela e ampliaremos a parceria com a Sectec, por meio da Central Telefônica 156, para que a ouvidoria sirva como instância de segundo grau das reclamações dos cidadãos com relação ao serviço público. Vamos elaborar relatórios e monitorar todas as solicitações, inclusive as do portal da transparência. Recentemente, melhoramos o trabalho numa de nossas diretorias que analisa e supervisiona obras. Estávamos com déficit de funcionários e então aproveitamos engenheiros e arquitetos que eram de outros órgãos. Com isso, já certificamos o início de obras importantes como o túnel da Avenida Araguaia e os viadutos que serão construídos na Avenida 88, no Jardim Goiás.

Secom – No trabalho da Controladoria é importante estabelecer um bom relacionamento com outros órgãos dentro e fora da prefeitura?
Edilberto – Claro, estamos em contato direto com os órgãos municipais e fora da prefeitura com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Recentemente, todos os servidores da Controladoria participaram de capacitação junto ao TCM para termos a mesma linguagem. Eles sabem que, se fizermos um bom controle interno, isso vai facilitar o trabalho deles na aprovação das contas da prefeitura e, por isso, nos deram orientações de como melhorar nossas ações. Fiz questão que todos da Controladoria participassem da capacitação.

Secom – O que a prefeitura tem feito para atender as exigências da Lei de Acesso a Informação (LAI)?
Edilberto – O Portal da transparência está em fase de implantação e novas ferramentas serão instaladas com a maior brevidade possível para facilitar o acesso aos dados e atender as exigências da Lei de Acesso a Informação (LAI) nº 12.527. Em outubro do ano passado, o prefeito Paulo Garcia sancionou o decreto 2279 e, desde então, medidas estão sendo tomadas para a efetivação do Portal que atualmente passa pela fase de integração dos dados em tempo real. Agora, estamos também efetivando a ouvidoria e aguardando a tramitação de projeto na Câmara dos vereadores sobre a divulgação dos salários dos servidores municipais.

Secom – Que tipos de dados estão disponíveis no Portal da Transparência?
Edilberto – Qualquer cidadão pode acessar por meio do Portal da Transparência; http://www.transparencia.goiania.go.gov.br, o Orçamento Municipal, a Receita e Despesa do município, as Licitações em andamento, a execução dos Contratos e Convênios em tempo real, Balanço Geral e a certificação de Balancetes do Município. Algumas das informações são condensadas, devido a quantidade de páginas contidas nos processos físicos originários, mas todos os contratos do município estão no sistema on-line, pois o sistema faz link diretamente ao sistema de contratos e convênios. Em todos os contratos publicados existem o Valores e objeto do mesmo, disponibilizados por secretarias e fundos. Ressaltamos que as secretárias que possuem Fundos como a Educação, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Urbano e Sustentável e Habitação a maioria dos contratos é realizada através destes Fundos.

Secom – Novas Ferramentas serão criadas no Portal? Quais?
Edilberto – Vamos modernizar o portal e melhorar a interação com o cidadão. Ter acesso a todas as reclamações, denúncias, sugestões para ver se são procedentes. Dar satisfação ao cidadão seria a ferramenta mais importante. Caso o internauta encontre algum problema de acesso, ele poderá solicitá-las por outros meios.

Secom – Além do Portal da Transparência, quais são outros canais de interação entre o cidadão e a Controladoria?
Edilberto – Só pra citar, no próprio Portal temos o formulário no qual informações podem ser solicitadas pelo Sistema de Informação ao Cidadão (SIC). Fora dele temos o e-mail: transparência@goiania.go.gov.br, ou a Central Telefônica da prefeitura: 0800-6460-156. E com o objetivo de aproximar ainda mais o poder público do cidadão goianiense, a Controladoria criou ainda canais de interação nas redes sociais da internet. O primeiro é o perfil @controladoriaGO, disponível no Twitter, que trará notícias atualizadas sobre a pasta, imagens e links úteis, além de responder a questionamentos dos internautas.
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Secom – O que fazer para que o cidadão se interesse mais pela prestação de contas dos impostos que ele paga?
Edilberto – Tem que melhorar a interação entre o poder público e o cidadão. Abrir canais de divulgação na internet como o Portal da Transparência e incentivar as pessoas a participarem, a darem sugestões, reclamarem, questionarem. Para se ter uma ideia, nós tivemos – até este mês de março – quase dez mil acessos no Portal, o que mostra um aumento do interesse pela prestação de contas do município em relação ao ano passado. A rapidez, a qualidade das ações da Controladoria, o aumento do número de processos, o rigor com a fiscalização das contas públicas e a transparência são reflexos deste interesse das pessoas. É nosso objetivo e queremos que o cidadão possa ter cada vez mais acesso aos dados e que as informações sejam disponibilizadas numa administração mais transparente, democrática, que lute por justiça social e pelo interesse coletivo.
Autor Luciano Joka
Secom

Discurso da Missa de sétimo dia do Dr. Alberto da Silva Dias, feito por seu filho Edilberto de Castro Dias

Prezados amigos e parentes em nome de nossa família, agradecemos a presença de todos, neste ato de fé cristã.

Peço licença para contar um pouco da biografia de meu pai Dr. Alberto da Silva Dias.

Meu pai nasceu em 5 de dezembro de 1926 em São Raimundo Nonato, no Piauí, filho do Coronel José Dias de Souza e da Ana Josefa da Silva, a Mae Die.

Em 1942, incentivado por meu avô Coronel José Dias de Souza, deixou a cidade de São Raimundo Nonato, no Piauí e veio para Goiânia, que era ainda uma jovem capital tornando se assim um pioneiro na ocupação de nossa capital.

Em Goiânia estudou e morou na casa da minha tia Rosita, e de seu inesquecível esposo o juiz Ewerton Ferreira.

Estudou muito, foi funcionário público na Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, estudou no Liceu de Goiás e na Universidade Federal de Goiás quando ainda era situada na Rua 20 no Centro. Formou-se com louvor em Direito e foi o Orador de sua turma de 1952,

Logo que se formou em 1957, meu pai foi ao casamento de seu irmão Pedro Dias e lá conheceu a jovem Waldete, que tinha à época 16 anos de idade, foi amor à primeira vista.

Namoraram 8 dias, noivaram 17 dias e aos 25 dias, se casaram na catedral de São Raimundo Nonato, em cerimônia realizada pelo saudoso monsenhor Nestor.

Meu avô Gerson Batista de Castro e minha avó Edith, promoveram uma magnífica festa, em seu casarão histórico na cidade de São Raimundo Nonato.

O casal teve uma linda Lua de Mel, de quase um mês, foram para Salvador, depois para o Rio de Janeiro em fim chegaram a Goiânia, onde foram morar inicialmente na pensão de minha tia Mercedes, que ainda está viva com quase 100 anos de idade.

Dr. Alberto advogou por muitos anos e se dedicou ao direito securitário, tendo sido proprietário da Aliança de Goiás Companhia de Seguros, uma das maiores empresas do ramo de seguros do Brasil na década de 70.

Em 1975 recebeu o titulo de Cidadão Goianiense na Câmara Municipal de Goiânia.

Foi eleito o empresário do ano por duas vezes pelo jornal O Popular.

Em 1977, com apenas 49 anos de idade meu pai sofreu um grave derrame, mas Deus permitiu que ele continuasse conosco. Minha mãe valente obstinada, conduziu ao lado de meu pai nossa família, formou todos os filhos, Alberto e Maria Goretti em medicina, e Maria Betânia, Edilberto e Marcelo em Direito.

Mesmo com as sequelas deixadas pela doença, meu pai se dedicou a servir ao próximo, através do Lions Clube, onde com a ajuda da minha mãe foi presidente por várias vezes do Lions Clube Goiânia Norte e Governador do Distrito L -13 em 1985.

Também se dedicou a agropecuária em sua Fazenda no município de Itaberaí.

Doutor Alberto, homem corajoso e obstinado sofreu muito com suas doenças, mas, nunca reclamou.

Católico, agradeceu pela vida que teve, sempre acreditando na ressureição da alma.

Amou até o fim sua esposa Waldete e completou ainda no hospital 56 anos de casado.

O amor deste casal foi imenso e proliferou para os cinco filhos. Alberto deixou dez netos que são Tatyane, Marcela, João Alberto, Vanessa, Hennedy, Bruna, Pedro Augusto, Victor, Fredinho e Alberto e três bisnetos Davi, Gabriel e Elis e o Walter Filho, que desde pequeno morou com ele.

Agradeço em nome da família a todos os amigos, familiares que estiveram conosco nesse momento de luto, agradeço às dezenas de coroas de flores enviadas ao seu funeral, agradeço a centenas de pessoas que estiveram presente em seu velório e sepultamento.

Agradeço aos médicos Alberto Las casas, Sebastião Eurico, Adib Jatene, Alexandre Sávio, Maria Gorete e Alberto Filho e toda equipe do Hospital Neurológico, a sua cuidadora Zélia e equipe Uni-domiciliar da Unimed Goiânia.

Agradeço a minha mãe, Dona Waldete por ter acompanhado meu pai durante sua longa enfermidade. Minha mãe foi uma guerreira, foi o esteio dessa família, trabalhou muito preservando o patrimônio e o nome dessa família, uma heroína. Obrigado mãe por tanta dedicação que teve com meu pai.

Agradecemos ao padre João da Igreja Rosa Mística por ter celebrado essa linda cerimônia.
Agradeço também a todos os familiares e amigos que estão celebrando essa cerimonie em Brasília e no Piauí.
Em fim como dizia o poeta português: “O barco enfrentou verdadeiras marés vivas, mas conseguiu chegar, ao fim deste tempo todo, a um bom porto”.

Meu pai está na paz do Senhor,

Obrigado Pai
Obrigado Mãe.
Obrigado Deus.

Discurso da Missa de sétimo dia de Alberto da Silva Dias, feito por seu filho Edilberto de Castro Dias 11 de março de 2013.