Eleições 2012 e a Advocacia Eleitoral

Dia 7° de outubro começa novamente o período eleitoral em todo Brasil, e o calendário eleitoral tem inicio. Nessa data é o último prazo para os candidatos se filiarem a um partido político para poderem se candidatar nas eleições para prefeito e vereadores em 2012.

O eleitorado brasileiro é um dos maiores do mundo serão aproximadamente de, 136 milhões de eleitores que estarão aptos a votar em 370.000 seções eleitorais, distribuídas em 5.564 municípios. Em Goiás teremos 3.950.041 eleitores em 246 municípios.

Dos 135,9 milhões de eleitores do Brasil, 13,8 milhões são filiados a partidos políticos, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de março de 2011.

 Serão milhares de candidatos representados por 28 partidos políticos, caso o PSD consiga seu registro, das mais variadas ideologias, ou mesmo sem ideologia nenhuma.

Uma parte significativa dos eleitores costuma questionar o voto obrigatório. Pesquisas realizadas em 2002 pela USP e pela UNICAMP atestam que cerca da metade dos eleitores abriria mão desse direito, uma previsão correta visto que nos países que não obrigam o eleitorado a comparecer somente cerca de 50% dos eleitores comparecem nas urnas.

Nas eleições de 2012, novos entendimentos da Justiça eleitoral e talvez até alguns pontos da reforma política, possam modificar ainda mais a legislação eleitoral e o cenário das eleições. È fundamental que os Partidos Políticos e os candidatos contratem advogados especialistas e militantes do Direito Eleitoral, pois a legislação eleitoral prima pela celeridade, os prazos são exíguos muitos de apenas 24 horas e são contados por minutos. No período eleitoral que se inicia em 1º de Julho 2012, a Justiça Eleitoral funcionará interruptamente inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Portanto a contração de um profissional acostumado com os trâmites, meandros da justiça eleitoral e com uma boa bagagem de petições já pré-elaboradas, evitará enormes dores de cabeças aos candidatos, pois as maiorias das questões tanto de propaganda e de registro de candidaturas repetem-se em todos os pleitos.

Edilberto de Castro Dias, é especialista em Direito Eleitoral e Social Media.